Processo 350510/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 18:52
Autuado em 29/04/2016 18:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5934/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5934/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5934/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792157/16
31/08/2016 11:47 do Protocolo 717155/16
01/06/2016 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 457870/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5934/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 267/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1088/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5445/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 10:01 DP  
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 556/2017 -
02/12/2016 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2017 -
24/11/2016 16:25 GCDA  
24/11/2016 10:50 STP Certidão de Sessão nº 918/2016 -
20/10/2016 09:45 GCDA  
11/10/2016 10:26 SMPjTC Parecer nº 14303/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo Garantidor das Parcerias Públicas Privadas. Exercício de 2015. Analise de Contraditório. Pela regularidade com recomendação.
28/09/2016 09:32 COFIE Instrução nº 493/2016 -
06/09/2016 11:59 DP  
09/06/2016 10:33 COFIE Despacho Processual Diverso nº 267/2016 -
09/06/2016 10:33 COFIE Instrução nº 438/2016 -
02/06/2016 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1088/2016 -
02/05/2016 12:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 56/2016 -
29/04/2016 18:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5445/2016 -

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